A Geostar oferece suporte jurídico em Direito Minerário, Ambiental e Fundiário, garantindo segurança e conformidade para seus empreendimentos. Com uma equipe qualificada e mais de 15 anos de experiência, proporcionamos atendimento personalizado e 100% online para clientes em todo o Brasil.

Nossos Serviços

• Regularização de empreendimentos minerais

• Licenciamento ambiental e questões fundiárias

• Consultoria jurídica para empresas do setor mineral

• Defesa em processos administrativos e judiciais

Atuamos em todo o território nacional, oferecendo soluções eficazes e sustentáveis para o setor mineral.

A Geostar oferece assessoria especializada em compra e venda de ativos minerários, garantindo segurança jurídica e eficiência em todas as etapas do processo. Desde a estruturação do modelo de negócios até a gestão dos contratos, nosso time atua estrategicamente para viabilizar transações seguras e alinhadas às melhores práticas do setor.

Nossos Serviços:

• Compra e venda de ativos minerários – Análise e estruturação de negociações para maximizar o valor e a segurança das transações.

• Assessoria completa – Suporte técnico e jurídico desde a concepção do negócio até a formalização dos contratos.

• Auditorias legais – Revisão detalhada de títulos minerários, due diligence e mitigação de riscos contratuais.

• Elaboração e revisão de contratos – Redação precisa e revisão de minutas contratuais para garantir conformidade regulatória e segurança jurídica.

Com expertise e atuação em todo o Brasil, a Geostar assegura que seus investimentos em ativos minerários sejam conduzidos com transparência, segurança e alto nível técnico.

A Geostar oferece suporte estratégico para empreendedores do setor mineral, garantindo segurança jurídica, mitigação de riscos e conformidade ambiental.

Avaliação Prévia Ambiental

Análise detalhada de riscos ambientais e due diligence jurídica para identificar e mitigar possíveis passivos, assegurando a conformidade regulatória e reduzindo a responsabilidade dos empreendedores.

Assessoria em Disputas e Conflitos Regulatórios

Atuação especializada em situações complexas, incluindo perda de concessões, exigências indevidas de órgãos reguladores e outros desafios legais, garantindo a defesa dos interesses dos clientes de forma técnica e estratégica.

Com expertise e conhecimento aprofundado do setor, a Geostar oferece soluções eficazes para fortalecer a segurança e a sustentabilidade dos seus empreendimentos.

A Geostar oferece assessoria jurídica especializada para garantir que contratos e acordos no setor mineral sejam formalizados com segurança, equilíbrio e conformidade legal.

Locações Minerárias

Elaboração e gestão de contratos de locação, arrendamento e parcerias minerárias, assegurando clareza nas obrigações e direitos das partes envolvidas.

Parcerias Agrícolas

Apoio jurídico na formalização de parcerias entre empresas minerárias e proprietários de terras, garantindo proteção mútua e a compatibilização das atividades.

Servidões Minerais e Administrativas

Assessoria na instituição e regulamentação de servidões, garantindo acesso legal aos recursos minerais e regularização das operações.

Cessão de Direitos Minerários

Consultoria especializada na elaboração e análise de contratos de cessão total ou parcial de direitos minerários, assegurando segurança jurídica e mitigação de riscos nas transações.

Com expertise no setor, a Geostar oferece soluções estratégicas para viabilizar e proteger seus negócios minerários.

A Geostar oferece assessoria jurídica especializada para a estruturação, análise e revisão de contratos essenciais para a atividade minerária, garantindo segurança jurídica e proteção dos interesses das partes envolvidas.

Streaming Arrangement

Consultoria na estruturação e formalização de contratos de streaming arrangement, assegurando conformidade legal e mitigação de riscos financeiros e operacionais.

Compra e Venda de Ativos Minerários

Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de ativos minerários, garantindo transparência, segurança jurídica e alinhamento às normas regulatórias.

Arrendamentos, Locações e Parcerias Minerárias

Assessoria especializada na negociação e formalização de contratos de arrendamento, locação e parcerias minerárias, garantindo equilíbrio contratual e cumprimento das obrigações legais.

Aquisição de Imóveis Rurais para Atividade Minerária

Suporte completo na aquisição de imóveis rurais, incluindo a constituição de direitos de superfície e servidão mineral, garantindo segurança jurídica e viabilidade para a atividade mineral.

Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

Assessoria especializada no recolhimento da CFEM, garantindo conformidade com a legislação vigente e evitando passivos fiscais e administrativos.

Com expertise no setor, a Geostar auxilia empresas e investidores a firmarem contratos sólidos e estrategicamente vantajosos, garantindo segurança e eficiência nas operações minerárias.

A Geostar oferece uma análise detalhada para garantir segurança e conformidade na aquisição e gestão de imóveis rurais e urbanos voltados para a atividade minerária.

Nossos Serviços:

• Identificação de Riscos – Avaliação minuciosa da situação jurídica e ambiental do imóvel, identificando possíveis restrições, passivos e irregularidades.

• Proposição de Soluções Mitigadoras – Desenvolvimento de estratégias para corrigir inconformidades e reduzir riscos operacionais, legais e ambientais.

• Minimização de Passivos Ambientais e Legais – Análise de impactos e medidas preventivas para evitar litígios, multas e embargos, assegurando a viabilidade do empreendimento.

Com uma equipe especializada, a Geostar oferece suporte técnico e jurídico completo para que seus investimentos imobiliários sejam realizados com total segurança e eficiência.

A Geostar oferece assessoria jurídica especializada para a defesa de interesses no setor mineral e ambiental, atuando com estratégia e segurança nas mais diversas situações.

Nossos Serviços:

• Defesa em Ações Minerárias: Assessoria completa no ajuizamento de ações minerárias e negociação de soluções com superficiários e mineradores, buscando sempre a melhor resolução para as partes envolvidas.

• Defesa em Infrações Ambientais: Assessoria na elaboração de recursos e na defesa contra autuações, multas ambientais e crimes ambientais, com foco na mitigação de riscos e no cumprimento das normativas.

• Participação de Superficiários no Resultado da Lavra: Consultoria jurídica para assegurar os direitos de proprietários ou possuidores (superficiários) quanto à participação nos resultados da lavra e nas operações minerárias.

• Regularização Fundiária e Cartorária: Assessoria completa em processos de regularização fundiária, incluindo usucapião e regularização cartorária, garantindo a legalidade e a conformidade das propriedades.

Com uma equipe especializada e vasto conhecimento em legislação e regulamentações, a Geostar proporciona soluções eficazes e seguras para a defesa de seus interesses minerários e ambientais.